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INSS e Contribuição

Quem fica desempregada perde a carência do INSS?

Perder o emprego não apaga as contribuições ao INSS. Entenda o que acontece com a carência do INSS quando você fica desempregada e como evitar perdê-la.

Por Redação Auxílio Materno · · 5 min de leitura

Gestante trabalhando no notebook no sofá de casa

Perder o emprego mexe com as contas e, se você já contribuiu para o INSS por um tempo, também levanta uma dúvida comum: será que a carência do INSS que você já tinha some do dia para a noite? É uma pergunta frequente de quem contribuiu anos como empregada registrada e, de repente, fica sem salário fixo e sem saber se ainda teria direito ao salário-maternidade caso engravidasse nesse meio tempo.

A resposta curta é que carência e vínculo de emprego são coisas diferentes. A carência é a contagem de contribuições mensais que você já fez, e fica registrada para sempre no seu Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), segundo o site do INSS (gov.br). O que muda quando você fica desempregada é outra coisa: a chamada qualidade de segurada, que tem prazo para acabar se você não voltar a contribuir.

Entender essa diferença evita decisão precipitada, como achar que perdeu tudo e desistir de se planejar, ou esperar demais para voltar a contribuir. Também vale lembrar que dá para resolver boa parte disso de graça, direto pelo aplicativo Meu INSS, sem precisar contratar ninguém.

A carência do INSS desaparece quando você perde o emprego?

Não. As contribuições que já entraram no seu CNIS continuam contando para sempre, mesmo depois da demissão. Perder o emprego não apaga nenhum mês já pago. O que fica em risco não é a carência acumulada, e sim a qualidade de segurada, que é a condição de estar em dia com o INSS para ter direito a benefícios novos.

Para o salário-maternidade, a Lei 8.213/91 exige 10 contribuições mensais de carência para quem é contribuinte individual, facultativa ou segurada especial. Empregada com carteira assinada e trabalhadora avulsa não precisam cumprir essa carência, só manter a qualidade de segurada ativa. Se você já tinha essas 10 contribuições antes de perder o emprego, elas continuam valendo.

Por quanto tempo o período de graça protege quem está desempregada?

O período de graça mantém sua qualidade de segurada ativa por um tempo mesmo sem contribuir, e o prazo varia conforme a situação. Pela Lei 8.213/91, o prazo padrão é de 12 meses depois da última contribuição. Esse prazo sobe para 24 meses se você já tinha mais de 120 contribuições, ou seja, 10 anos, sem interrupção da qualidade de segurada antes de parar.

Quem comprova o desemprego, por meio do registro no Ministério do Trabalho e Emprego ou em outro meio aceito pelo INSS, pode somar mais 12 meses aos prazos anteriores, chegando a até 24 ou 36 meses de proteção. Durante todo esse período de graça, mesmo sem recolher guia nenhuma, você mantém o direito aos benefícios, incluindo o salário-maternidade, desde que já tenha cumprido a carência.

Vale guardar os comprovantes que ajudam a provar o desemprego nesse período, como o termo de rescisão, o extrato do seguro-desemprego, se você recebeu, e qualquer registro de que buscou o Ministério do Trabalho e Emprego. Isso evita discussão na hora de pedir um benefício, porque o próprio INSS pode pedir essa comprovação para liberar os meses extras de período de graça.

O que acontece se o período de graça do INSS acabar?

Quando o período de graça termina sem uma nova contribuição, você perde a qualidade de segurada, e é aí que a carência é afetada na prática. As contribuições antigas continuam registradas no seu CNIS, mas deixam de valer para abrir um novo benefício enquanto você estiver sem qualidade de segurada.

Se isso acontecer e, depois, você voltar a contribuir, o INSS passa a contar a carência de novo a partir da primeira contribuição posterior ao reingresso. As 10 contribuições exigidas para o salário-maternidade voltam a ser contadas do zero, sem aproveitar o histórico anterior à perda da qualidade de segurada. Por isso vale a pena não deixar o período de graça vencer, principalmente se você está planejando engravidar.

Como continuar contando carência mesmo sem carteira assinada?

Para não perder a qualidade de segurada nem travar a contagem de carência, quem fica desempregada pode se inscrever como contribuinte facultativa do INSS. O passo a passo pelo Meu INSS é:

  1. Acesse o aplicativo ou o site Meu INSS com CPF e senha cadastrados no gov.br.
  2. Procure a opção de emitir guia de contribuição (GPS) como contribuinte facultativa.
  3. Escolha o código de recolhimento: 1406 para o plano normal, com alíquota de 20% sobre o salário de contribuição, ou 1473 para o plano simplificado, com alíquota de 11%, que não conta para aposentadoria por tempo de contribuição.
  4. Pague a guia até o dia 15 do mês seguinte ao de referência, no banco, no aplicativo ou por Pix.
  5. Repita o pagamento todo mês para não abrir brecha no período de graça.

Quem está em situação de baixa renda, inscrita no CadÚnico e com renda familiar de até dois salários mínimos, pode usar o código 1929, com alíquota de 5%, conforme as regras do INSS para contribuinte de baixa renda.

Ficar desempregada não zera a carência que você já tem guardada no CNIS, mas o relógio do período de graça está correndo. Dá para se organizar e contribuir, mesmo em valor menor, como facultativa, e evitar o maior risco, que é perder a qualidade de segurada e ter que recomeçar a contagem do zero. Vale completar a leitura com o que acontece quando se troca de CLT para MEI, ou ver outros temas de INSS e Contribuição aqui no blog.

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Conteúdo informativo, sem caráter oficial e sem substituir a análise do seu caso. A concessão do benefício é decisão do INSS.