Você decidiu virar contribuinte facultativa do INSS depois de descobrir que pode ter direito ao salário-maternidade, mas ninguém explicou quanto tempo falta até esse direito valer de fato. É uma dúvida comum: a inscrição sozinha não garante nada, é a contribuição mês a mês que conta para o INSS.
A resposta certa depende de quanto você já pagou antes de engravidar e se alguma guia ficou sem pagamento pelo caminho. Dá para conferir o número exato no próprio extrato de contribuições, mas as regras abaixo mostram a lógica que o INSS usa para decidir se o direito já existe ou se ainda falta tempo.
Quem pode se tornar contribuinte facultativa do INSS?
Qualquer pessoa maior de 16 anos sem renda própria de trabalho pode se inscrever como contribuinte facultativa, entre elas dona de casa, estudante e quem está temporariamente sem emprego. A inscrição é feita pelo Meu INSS ou pelo site gov.br, sem custo, e depois disso começam os recolhimentos mensais pela guia GPS.
Existem duas modalidades principais. No plano normal, a facultativa escolhe recolher 20% sobre o salário mínimo ou sobre um valor maior, até o teto do INSS, e isso garante aposentadoria por tempo de contribuição no futuro, além do salário-maternidade. Já no Plano Simplificado, a alíquota cai para 11% do salário mínimo, mas sem direito a essa aposentadoria específica, só às demais, incluindo o salário-maternidade. Existe ainda a facultativa de baixa renda, restrita a quem se dedica exclusivamente ao trabalho doméstico na própria casa e está inscrita em família de baixa renda no Cadastro Único, conforme a Lei Complementar 123/2006, com alíquota reduzida. O artigo como se tornar contribuinte facultativa do INSS detalha os três planos passo a passo, incluindo como migrar de um para o outro quando a renda muda.
Quanto tempo de carência a contribuinte facultativa precisa cumprir?
A contribuinte facultativa precisa completar 10 contribuições mensais ao INSS, a carência exigida pelo artigo 25 da Lei 8.213/91 para quem não é empregada com carteira assinada. Diferente da empregada CLT, que não passa por carência para o salário-maternidade, a facultativa, a contribuinte individual, a autônoma e a MEI dependem desses 10 meses.
A contagem começa na primeira competência efetivamente paga, não na data da inscrição. Um mês sem pagamento simplesmente não entra na conta. Por isso duas mulheres que se inscreveram no mesmo dia podem ter prazos diferentes para o direito valer, dependendo de quantas guias cada uma pagou em dia. O jeito mais seguro de saber onde você está nessa contagem é abrir o extrato do CNIS dentro do Meu INSS e conferir quais competências aparecem como contribuição válida.
O atraso no pagamento da GPS atrapalha a contagem?
Sim. Um mês sem o pagamento da guia GPS não entra na contagem da carência, porque só os meses efetivamente recolhidos contam como contribuição para esse fim. Isso não significa perder tudo o que já foi pago antes, mas o relógio da carência não avança naquele mês parado.
Carência e qualidade de segurada são coisas diferentes, e misturar as duas confunde o pedido. A carência é o número de contribuições exigidas para ter direito ao benefício. Já a qualidade de segurada é a condição de estar protegida pelo INSS mesmo com algum atraso, dentro de um prazo limitado, que para quem contribui como facultativa costuma ser mais curto do que para quem tem carteira assinada. Uma contribuinte facultativa que atrasa demais pode perder a qualidade de segurada antes mesmo de completar a carência, e aí precisa recomeçar a contagem do zero quando voltar a contribuir. É por isso que vale pagar a guia até o vencimento impresso nela todo mês, de preferência com um lembrete fixo no celular ou com débito automático configurado no banco, quando o próprio banco oferecer essa opção para a guia GPS.
Como gerar e pagar a guia GPS como contribuinte facultativa pelo Meu INSS
- Acesse o aplicativo ou o site Meu INSS com CPF e senha do gov.br.
- Caso ainda não tenha cadastro, procure a opção de inscrição como contribuinte individual facultativa e preencha os dados pedidos.
- Gere a guia GPS do mês, escolhendo o código de recolhimento e o plano de contribuição que você já definiu.
- Pague a guia até a data de vencimento impressa nela, pelo aplicativo do banco ou por Pix.
- Volte ao Meu INSS depois de alguns dias e confira no extrato do CNIS se a competência paga já aparece como contribuição válida.
Repetir esses cinco passos todo mês, sem pular competência, é o que garante que a carência avança sem interrupção.
O que fazer se a gravidez chegar antes de completar a carência?
Se a gravidez chegar antes das 10 contribuições completas, o salário-maternidade só passa a ser devido quando a carência se completar, exceto nas situações de flexibilização previstas em lei, como o parto antecipado, que tem regras próprias. Fora desses casos, não existe atalho: o INSS confere o número de competências pagas, e o pedido feito antes do prazo tende a ser negado por falta de carência.
Se restar dúvida sobre quantos meses já foram contados ou sobre qual plano de contribuição escolher, o caminho mais seguro é conferir o extrato pelo Meu INSS ou, se precisar de atendimento, agendar uma visita numa agência. O pedido em si também pode ser feito de graça por ali, sem precisar pagar nenhuma assessoria para isso.
Guardar o comprovante de cada guia paga, mesmo depois de ver a competência confirmada no extrato, evita dor de cabeça se algum mês precisar ser corrigido mais tarde. Quem organiza esses dez meses com calma chega ao pedido do salário-maternidade sem surpresa sobre o que falta provar, e pode conferir mais sobre INSS e Contribuição aqui no blog.
