Direitos da Gestante
Quem engravidou antes da demissão tem estabilidade da gestante?
Veja se a estabilidade da gestante vale quando a empresa não sabia da gravidez no momento da demissão, segundo a Súmula 244 do TST e o ADCT.
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Blog: salário-maternidade e direitos da mãe, sem juridiquês
Guias práticos sobre o benefício do INSS, os direitos da gestante e o passo a passo para pedir o que é seu por direito.
Artigos de Direitos da Gestante
15 artigos em Direitos da Gestante
Direitos da Gestante
Quais direitos a gestante tem ao voltar da licença-maternidade?
Depois da licença-maternidade, a trabalhadora tem direito a pausas para amamentar e proteção contra demissão. Veja o que diz a CLT sobre o retorno ao trabalho.
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Direitos da Gestante
Quando vale a estabilidade da gestante no serviço público?
Entenda quando a estabilidade da gestante vale para quem tem contrato temporário no serviço público, segundo o STF, e como isso difere da servidora concursada.
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Direitos da Gestante
Quais direitos a estabilidade da gestante garante no trabalho?
A estabilidade da gestante protege contra demissão, mas a CLT garante outros direitos no trabalho durante a gravidez, além da dispensa para consulta médica.
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Direitos da Gestante
Quem pede demissão grávida perde a estabilidade da gestante?
Pedir demissão grávida costuma significar perder a estabilidade da gestante, mas nem sempre a saída foi espontânea. Veja quando o pedido pode ser contestado.
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Direitos da Gestante
Quem engravida no aviso prévio tem estabilidade da gestante?
Engravidar durante o aviso prévio, trabalhado ou indenizado, garante a estabilidade da gestante prevista na CLT? Entenda o que diz a lei e os passos para agir.
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Direitos da Gestante
Como funciona a prorrogação da licença-maternidade?
Entenda como funciona a prorrogação da licença-maternidade pelo Programa Empresa Cidadã, quem tem direito, o prazo para pedir e o que muda para MEI.
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Direitos da Gestante
Quando a rescisão indireta equivale à demissão de grávida?
Entenda quando a rescisão indireta é tratada como demissão de grávida pela Justiça do Trabalho, quais provas reunir e como pedir esse direito.
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Direitos da Gestante
Como fica a estabilidade da gestante em contrato temporário?
Entenda se a estabilidade da gestante vale em contrato temporário, o que diz a Súmula 244 do TST e como agir se a empresa dispensar antes do prazo.
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Direitos da Gestante
Quanto tempo dura a licença-maternidade?
Veja quanto tempo dura a licença-maternidade pela CLT, quando ela chega a 180 dias pela Empresa Cidadã e como funciona para quem adota o filho.
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Direitos da Gestante
Como fica a estabilidade da gestante no contrato de experiência?
O contrato de experiência não afasta a estabilidade da gestante. Veja o que diz a Súmula 244 do TST e como agir agora se a demissão já aconteceu.
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Direitos da Gestante
Quando a demissão de grávida por justa causa é permitida?
Entenda quando a demissão de grávida por justa causa é permitida pela CLT, quem tem que provar a falta grave e o que fazer se isso acontecer com você.
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Direitos da Gestante
Quando a demissão de grávida é considerada nula?
Veja quando a demissão de grávida é nula pela lei, o que fazer nesse caso e como buscar a reintegração ou a indenização na Justiça do Trabalho.
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Direitos da Gestante
Qual a diferença entre licença-maternidade e salário-maternidade?
A licença-maternidade garante o afastamento do trabalho. O salário-maternidade é o valor pago pelo INSS nesse período. Veja como os dois funcionam juntos.
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Direitos da Gestante
Quem tem direito à estabilidade da gestante?
Você sabe quem tem direito à estabilidade da gestante e por quanto tempo o emprego fica protegido? Veja o que diz a lei e o que fazer se for demitida grávida.
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